A capacitação promovida pela Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC do Ministério Público, entre 04 e 08 de março, na cidade de Salvador (BA), contará com palestra sobre combate a cartel em licitações públicas. O painel será ministrado nesta terça-feira (05/03) pela coordenadora-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, Fernanda Garcia Machado. 

Segundo a coordenadora-geral, o curso de capacitação contribui para aprimorar a integração entre o Cade e o Ministério Público na apuração dos casos. Os dois órgãos atuam no combate a cartéis. Enquanto o Ministério Público é responsável pela esfera criminal, ao Cade compete a esfera administrativa de repressão a esse ilícito. “É importante aperfeiçoar sempre essa parceria entre as duas instituições para que tenhamos investigações cada vez mais efetivas e concluídas com maior rapidez”, destaca.

A apresentação sobre combate a cartéis vai abordar como detectar sinais do ilícito em compras públicas e também o instituto da leniência – que permite que um participante de cartel ou de outra prática anticoncorrencial coletiva denuncie a prática ao Cade e coopere com as investigações e receba, por isso, imunidade administrativa e criminal, ou redução das penalidades aplicáveis. 

A leniência é uma forma de se obter informações que levem à elucidação do caso. No ano passado, foram firmados 10 acordos desse tipo, maior número desde 2003, quando foi assinada a primeira leniência. Em 2011, foi celebrado um acordo desse tipo e, em 2010, oito.
 
O curso de capacitação do GNCOC, realizado em parceria com o Ministério Público da Bahia, é direcionado a promotores de Justiça da capital baiana e do interior com atribuição nas áreas criminal e de defesa do patrimônio público.