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Secretário-Geral da OCDE apóia a reforma do SBDC em sua vinda ao Brasil

Institucional

Angel Gurria associa a aprovação do PL 06/09 à superação da crise
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 15/07/2009 10h00 última modificação: 07/03/2017 14h06

Durante a coletiva de imprensa para a divulgação do Brazilian Economic Survey 2009, o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurria, ressaltou a importância da aprovação do PL 06/09, que reformula a legislação de concorrência no Brasil.

Acompanhado pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o secretário-geral da OCDE observou que o momento de crise não é a única questão a ser abordada nos momentos de recessão. Para Angel Gurria, a mudança da legislação concorrencial deve ser observada agora, visto que uma nova legislação irá propiciar melhorias futuras à economia do país e permitir que a crise seja superada pelo Brasil.

Além de apontar as progressões e melhorias já obtidas pelo Brasil durante a crise financeira, Angel Gurria transpareceu sua preocupação com as consequências negativas que a crise pode exercer sobre o sistema de concorrência. " Se você aumenta muito a dívida pública, se você aumenta muito o déficit, você distorce as regras da concorrência no país", apontou Gurria. Daí a importância da agilidade na modernização do SBDC, de modo a dotar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência de instrumentos que possibilitem ele faça frente às conseqüências da crise e contribua para que esta possa ser suplantada.

A OCDE é uma organização internacional que reúne 30 países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil não faz parte da OCDE, mas atua em diversos grupos de trabalho pertencentes à organização.