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Presidente do Cade profere discurso de abertura em sessão do Fórum Global sobre concorrência da OCDE

OCDE

Autoridades da concorrência discutem seu papel na crise econômica
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 25/02/2009 10h00 última modificação: 07/03/2017 14h06

O Presidente do Cade, Arthur Badin, foi convidado a presidir uma das sessões do oitavo Fórum Global sobre Concorrência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na ocasião estiveram reunidas autoridades concorrenciais de diversos países durante os dias 19 e 20 de fevereiro, em Paris.

A sessão presidida por Arthur Badin tratou do papel das autoridades da concorrência em resposta a crises econômicas. Em seu discurso de abertura, o Presidente do Cade enfatizou a necessidade de que as autoridades concorrenciais, mesmo em tempos de crise, reforcem sua atuação em prol da manutenção da concorrência nos mercados nacionais e internacionais. Destacou, ainda, que o Brasil, apesar da crise global, busca este ano obter a aprovação do Projeto de Lei 3937/2004 que, dentre outros benefícios, propiciará que as funções de investigação e julgamento de processos concorrenciais sejam realizadas dentro de uma única estrutura, estabelecerá a notificação prévia de Atos de Concentração, e dotará o Cade de corpo técnico próprio e em número ampliado, o que permitirá que o órgão tenha maior eficiência na realização de suas funções.

O Fórum Global sobre Concorrência contou ainda com a participação do Conselheiro do Cade, Vinícius Carvalho, que apresentou oralmente as contribuições das autoridades brasileiras nas sessões "Política Concorrencial, Política Industrial e Campeões Nacionais" e "Desafios enfrentados por Autoridades Concorrenciais Jovens". O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência se fez representado, ainda, por integrantes da SDE e da SEAE.