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Lula pede aprovação do Projeto de Lei do Cade

Institucional

Presidente participou de cerimônia do "Dia Nacional de Combate aos Cartéis"
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 14/10/2009 10h00 última modificação: 07/03/2017 14h06

Durante cerimônia realizada ontem, 08 de outubro, no Ministério da Justiça, para celebrar o “Dia Nacional de Combate aos Cartéis”, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva destacou a importância de se aprovar o Projeto de Lei 06/09, que modernizará a legislação brasileira de defesa da concorrência. “Para continuar a trajetória de melhorias é preciso que o Senado aprove com rapidez o projeto de lei que reforma o Cade”, disse o presidente.

Em seu discurso, o Presidente ressaltou os importantes avanços na defesa da concorrência no Brasil verificados nos últimos anos, inclusive, a representação das autoridades brasileiras no cenário internacional. A cerimônia contou com a presença do Vice-Presidente José Alencar, do Ministro da Justiça Tarso Genro, e do Ministro da Controladoria Geral da União Jorge Hage.

Também esteve presente na solenidade a Comissária Europeia da Concorrência, Neelie Kroes, que assinou acordo de estreitamento das relações de autoridades antitruste brasileiras e europeias. O Presidente do Cade, Arthur Sanchez Badin, a Secretária de Direito Econômico Mariana Tavares de Araujo,representantes do Ministério Público, Polícia Federal e CGU também compareceram à cerimônia.

O “Dia Nacional de Combate aos Cartéis” já se consolidou no calendário político brasileiro e intensifica o combate a políticas anticoncorrenciais e abusos de poder de mercado.

Leia aqui o pronunciamento do Presidente Lula.
Veja aqui o vídeo da conferência.