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Iniciativa da Procuradoria Federal junto ao Cade diminui em 71% o tempo de análise de processos

Institucional

Redução de 295 para 83 dias o tempo médio de análise de atos de concentração econômica pela Secretaria de Direito Econômico (MJ). Nos casos mais simples a redução foi 58 dias para 26 dias
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 01/04/2008 10h00 última modificação: 07/03/2017 14h06

Iniciativa da Procuradoria Federal junto ao Cade propiciou a redução de 295 para 83 dias o tempo médio de análise de atos de concentração econômica pela Secretaria de Direito Econômico (MJ). Nos casos mais simples, de procedimento sumário, a redução foi 58 dias para 26 dias.
Em 2007, a Procuradoria Federal junto ao Cade propôs à Secretaria de Direito Econômico a celebração de um Acordo de Cooperação Técnico-Operacional, que eliminou ociosas redundâncias que havia na atividade dos dois órgãos na instrução de processos administrativos. Com isso, foi possível conferir maior racionalidade e agilidade aos processos administrativos.
A iniciativa ilustra o empenho da Procuradoria em melhorar a prestação do serviço público à população.