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Abertura da Conferência em Defesa da Concorrência e Defesa Comercial

Institucional

Ministros prestigiam o evento
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 21/05/2009 10h00 última modificação: 07/03/2017 14h06

Teve início na manhã dessa quinta-feira (21), a Conferência em Defesa da Concorrência e Defesa Comercial entre 

Brasil e União Européia (UE). O encontro realizado na sede do Banco Central, contou com a presença das
respectivas autoridades dos temas.

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proferiu o discurso de abertura da
Conferência em Defesa da Concorrência e Defesa Comercial, na manhã dessa quinta-feira, juntamente com o diretor
do Departamento de Defesa Comercial europeu, Stefaan Depypere, o presidente do Banco Central, Henrique
Meireles, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, o Ministro Interino de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Weber Barral e o Secretário de Acompanhamento Econômico, Antônio Silveira.

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, evidenciou, em seu discurso na mesa de abertura, que as matérias discutidas na
Conferência são objeto de interação primordial entre os países. "Uma defesa da concorrência e comercial sólida
serve como fator de aproximação entre as nações, de fortalecimento da economia”, declarou. Para ilustrar o
intercâmbio, o ministro citou a operação de busca e apreensão realizada em março pela Secretaria de Direito
Econômico (SDE), em conjunto com autoridades dos Estados Unidos e da (UE).

O presidente do Cade, Arthur Badin, disse por sua vez que a discussão das políticas de defesa da concorrência e
comercial são fundamentais em um mundo globalizado. “O diálogo é importante para que os pedidos de defesa
sejam levados à análise corretamente”, complementou.

O reconhecimento da defesa comercial brasileira como uma das melhores do mundo foi um dos pontos destacados
pelo Ministro Interino do MDIC, Welber Barral. “Nunca tivemos uma medida de defesa comercial julgada na
Organização Mundial do Comércio", destacou.

O evento é uma iniciativa conjunta ministérios da Justiça e da Fazenda e MDIC com participação de autoridades da
Comissão Europeia e de outros órgãos do Governo Brasileiro, sendo coordenado pelo Cade. O encontro promove
um diálogo entre as autoridades de defesa da concorrência e de defesa comercial brasileiras e européias, para
ampliar o conhecimento entre os sistemas e proporcionar o intercâmbio de experiências.


Coletiva de Imprensa

Após a solenidade de abertura, representantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), atenderam os jornalistas cadastrados no evento
para uma entrevista coletiva.

A diretora-substituta da SDE, Ana Paula Martinez, destacou o fortalecimento da interação do Brasil com demais países
nas práticas de combate a cartéis. “Há um volume cada vez maior de cartéis internacionais. Em fevereiro nós
trabalhamos em conjunto, em um caso de cartel, com a União Europeia. Nós estamos negociando um acordo de
cooperação técnica, com a União Européia, na política de defesa da concorrência”.

A percepção da ligação existente entre Defesa da Concorrência e Defesa Comercial foi apontada pelo presidente do
Cade. “O encontro revela uma disposição ao diálogo não só entre Brasil e União Européia, mas entre os órgãos
brasileiros responsáveis por essas matérias”, enfatizou Badin.


Programação

A programação da Conferência foi composta de diversos painéis que se estenderam até a tarde do dia 22. O painel
de abertura tratou sobre sistemas e órgãos de Defesa Comercial e de Defesa da Concorrência na União Europeia e
no Brasil, e contou com as participações de autoridades internacionais como o Presidente da Autoridade da
Concorrência de Portugal, Manuel Sebastião e o Diretor do Departamento de Defesa Comercial da União Européia,
Stefaan Depypere.
Ainda no primeiro dia o Conselheiro do Cade, César Mattos, palestrou sobre Sistemas de Notificação e Controle de
Concentrações no Brasil.