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Notícias

por Brasil publicado 05/02/2016 16h00, última modificação 21/12/2020 16h05
Institucional

Cade e Ministério Público do Espírito Santo firmam acordo de cooperação técnica

Cerimônia foi realizada durante sessão de julgamento desta quarta-feira (14/02)

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/03/2018 10h25 News
Ato de Concentração

Cade autoriza, com condições, participação do Itaú no capital da XP

Conselho impôs remédios comportamentais que visam assegurar a independência da atual gestão da XP e neutralizar possíveis efeitos anticompetitivos decorrentes da operação

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/03/2018 13h18 News
TCC

Acordo revoga tabela de honorários para corretores de imóveis

TCC foi firmado pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis após investigação aberta pelo Cade em 2015

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/03/2018 15h14 News
Ato de Concentração

Cade nega recurso e mantém aprovação à fusão internacional de Essilor e Luxottica

Por unanimidade, Conselho concluiu que não há problemas concorrenciais na operação e decidiu manter aval ao ato de concentração

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/03/2018 10h36 News
TCC

Booking, Decolar e Expedia celebram acordo de cessação com o Cade

Agências renunciaram à atual política de cláusula de paridade de preços e condições imposta a hotéis que ofertam acomodações em suas plataformas

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/03/2018 11h48 News
Lava Jato

Cade abre procedimento contra a UTC Engenharia por descumprimento de acordo

Construtora não pagou primeira parcela de contribuição acordada em processos ligados à Lava Jato

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/03/2018 12h16 News
Cartel

Superintendência do Cade investiga cartel no mercado global de componente de disco rígido

Cinco empresas e trinta e oito pessoas físicas teriam participado do conluio

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/04/2018 10h54 News
Institucional

Manifestação do Cade a respeito de matéria do Valor Econômico

Matéria “Pedido de vista no Cade favorece empresas investigadas” foi publicada nesta quarta-feira (04/04)

by Assessoria de Comunicação Social Published 05/04/2018 13h37 News

by Assessoria de Comunicação Social Published 06/04/2018 14h54 Arquivo
Seleção

Cade seleciona conteudistas para cursos à distância

O prazo abre nesta segunda-feira (09/04)

by Assessoria de Comunicação Social Published 06/04/2018 14h58 News

formulário da ficha de inscrição

formulário da ficha de inscrição

by Assessoria de Comunicação Social Published 09/04/2018 12h20 Arquivo

Formulário conteudistas

formulário conteudistas

by Assessoria de Comunicação Social Published 09/04/2018 12h23 Arquivo
Prêmios

Cade é eleito novamente melhor agência antitruste das Américas

A autarquia recebeu o título pela quarta vez. Evento nos EUA também consagrou o manual de Diligências de Busca e Apreensão Cíveis do órgão, vencedor de prêmio da Concurrences

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by Assessoria de Comunicação Social Published 11/04/2018 12h31 News
Documento de Trabalho

DEE analisa efeitos concorrenciais da entrada da Uber sobre mercado de aplicativos de táxi

Estudo avaliou impactos nos municípios brasileiros, entre os anos de 2014 e 2016

by Assessoria de Comunicação Social Published 12/04/2018 15h17 News
Institucional

Senado aprova projeto que define atuação do Cade e BC na defesa da concorrência do sistema financeiro

Matéria segue para apreciação pela Câmara dos Deputados

by Assessoria de Comunicação Social Published 18/04/2018 19h08 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 19/04/2018 16h56 News

Cade declara descumprimento do acordo firmado com a UTC Engenharia em investigações da Lava Jato

Construtora voltará a responder aos processos administrativos e será multada em R$ 200 mil, em cada processo

by Assessoria de Comunicação Social Published 25/04/2018 12h03 News
Institucional

Cade firma acordo de cooperação com secretarias do Ministério da Fazenda

Instrumento estabelece formas de atuação conjunta entre os órgãos na promoção da advocacia da concorrência

by Assessoria de Comunicação Social Published 25/04/2018 14h21 News
Institucional

Ouvidoria do Cade utilizará o e-OUV, da CGU

Sistema é um canal integrado para encaminhamento de manifestações às ouvidorias do Poder Executivo federal

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/04/2018 10h32 News
Institucional

Cade divulga resultado da seleção de conteudistas para cursos à distância

Os profissionais selecionados poderão ser convidados a atuar na produção de conteúdo de acordo com as necessidades do Conselho

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/04/2018 14h00 News
Institucional

Cade se destaca em relatório de Governança do TCU

Levantamento considera critérios de Gestão de Pessoas, de TI, de Contratações e Governança sobre Resultados

by Assessoria de Comunicação Social Published 30/04/2018 16h21 News
Ato de Concentração

Superintendência-Geral conclui parecer sobre a fusão entre Praxair e Linde

Documento recomenda aprovação do ato de concentração condicionada à assinatura de Acordo em Controle de Concentrações

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/05/2018 08h53 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 07/05/2018 18h06 News
TCC

Cade celebra acordos em dois processos de cartel de peças automotivas

Contribuições pecuniárias decorrentes de ambos os casos somam mais de R$ 2,8 milhões

by Assessoria de Comunicação Social Published 09/05/2018 15h04 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 10/05/2018 19h22 Imagem
Evento

Seminário Women in Antitrust debate defesa da concorrência e liderança feminina

Organizadora do evento, rede tem o objetivo de aproximar mulheres latino-americanas atuantes na área

by Assessoria de Comunicação Social Published 10/05/2018 19h24 News
Arquivamento

Superintendência-Geral recomenda arquivamento de dois processos contra o Google

Outras investigações envolvendo o buscador continuam em andamento

by Assessoria de Comunicação Social Published 11/05/2018 18h15 News
Institucional

Cade firma acordo de cooperação com Senacon

Documento estabelece formas de atuação integrada entre os dois órgãos

by Assessoria de Comunicação Social Published 16/05/2018 19h43 News
Institucional

Cade e Antaq assinam memorando de entendimento

As duas autarquias vão trabalhar para estabelecer uma cooperação técnica no combate às infrações à ordem econômica

by Assessoria de Comunicação Social Published 18/05/2018 17h34 News
Processo Administrativo

Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra Tecon Suape

Investigação apura suposta conduta de abuso de posição dominante no mercado de armazenagem alfandegada no Porto de Suape

by Assessoria de Comunicação Social Published 21/05/2018 18h28 News
Guia de Remédios

Cade lança versão preliminar de guia sobre remédios antitruste

Documento está disponível para contribuição da sociedade até dia 6 de julho

by Assessoria de Comunicação Social Published 23/05/2018 10h47 News
Processo Administrativo

Superintendência-Geral do Cade reinstaura processos envolvendo OGMOs no Pará e Rio Grande do Sul

A suposta prática anticoncorrencial seria a instituição de barreira à entrada de novos operadores

by Assessoria de Comunicação Social Published 21/05/2018 17h43 News
Revista

Cade lança nova edição da Revista de Defesa da Concorrência

A publicação tem como objetivo mobilizar a comunidade acadêmica e profissional em torno de discussões atuais sobre o antitruste.

by Assessoria de Comunicação Social Published 23/05/2018 10h25 News
Nova estrutura

Biblioteca Agamenon Magalhães é inaugurada

Espaço conta com vasto acervo em literatura antitruste

by Assessoria de Comunicação Social Published 23/05/2018 14h54 News
Inquérito Administrativo

Tribunal do Cade pede investigação ampla contra a Petrobras no mercado de gás natural

Inquérito deverá investigar condutas como discriminação anticompetitiva e recusa em contratar com concorrentes

by Assessoria de Comunicação Social Published 23/05/2018 19h10 News
Cartel

Participantes do cartel do sal são multados em mais de R$ 289 milhões

Conduta durou, pelo menos, 20 anos e lesou toda a cadeia produtiva no Brasil

by Assessoria de Comunicação Social Published 23/05/2018 20h09 News
Institucional

Nota pública

Cade irá apurar supostas infrações à ordem econômica no âmbito da paralisação dos caminhoneiros

by Assessoria de Comunicação Social Published 25/05/2018 14h58 News
Institucional

Cade realiza Sessão Plenária Extraordinária nesta terça-feira (29/05)

Objetivo é discutir ações para a crise de abastecimento no setor de combustível

by Assessoria de Comunicação Social Published 28/05/2018 20h19 News
Combustíveis

Cade apresenta propostas para o setor de combustíveis

Medidas têm como objetivo aumentar a concorrência no setor e reduzir os preços ao consumidor

by Assessoria de Comunicação Social Published 29/05/2018 08h54 News
Combustíveis

Cade autoriza cooperação logística entre distribuidoras para normalizar abastecimento de combustíveis

Medidas emergenciais terão duração máxima de 15 dias

by Assessoria de Comunicação Social Published 29/05/2018 15h57 News
Institucional

Cade e CGU firmam acordo para combate de suborno transnacional

Compromisso estabelece um fluxo de informações para coibir a conduta

by Assessoria de Comunicação Social Published 01/06/2018 16h15 News
Institucional

Cade e INPI celebram acordo de cooperação técnica

As duas instituições vão trocar informações e conhecimentos para subsidiar a análise de processos administrativos

by Assessoria de Comunicação Social Published 13/06/2018 10h19 News
Institucional

Aprovado planejamento estratégico do Cade até 2020

Documento apresenta avanços a serem alcançados para aprimorar a política de defesa da concorrência no Brasil

by Assessoria de Comunicação Social Published 13/06/2018 11h04 News
Processo Administrativo

Cade arquiva processo contra José Batista Júnior e Frigorífico Independência

Relatora considerou que indícios não foram suficientes para comprovar a prática de cartel no mercado de carne bovina

by Assessoria de Comunicação Social Published 13/06/2018 11h26 News
Ato de Concentração

Tribunal do Cade aprova fusão entre Praxair e Linde

Aval foi condicionado à assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações

by Assessoria de Comunicação Social Published 13/06/2018 13h50 News
Cartel

Cade condena cartel no mercado de recarga para telefones celulares

Órgão antitruste aplicou multas que somam cerca de R$ 1,6 milhão

by Assessoria de Comunicação Social Published 13/06/2018 16h24 News
Cartel

Cade celebra três acordos em investigação de cartel no mercado de câmbio offshore

Duas instituições financeiras e uma pessoa física deverão pagar, ao todo, R$ 42,9 milhões como contribuição pecuniária

by Assessoria de Comunicação Social Published 13/06/2018 16h23 News
TCC

Associação de fabricantes de refrigerantes assina acordo de cessação com o Cade

A Afrebras responde processo por práticas anticompetitivas como uniformização de conduta comercial entre associados

by Assessoria de Comunicação Social Published 13/06/2018 17h19 News
Institucional

Comunicado: expediente durante a Copa do Mundo altera prazos processuais

Cade vai prorrogar para o dia útil seguinte prazos processuais que se iniciarem ou encerrarem nas datas das partidas da Seleção Brasileira

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/06/2018 12h38 News
Institucional

Cade e ANP instituem Grupo de Trabalho para analisar mercado de combustíveis

GT irá analisar estrutura do mercado de combustíveis, além de medidas referentes ao setor propostas pela autarquia e pela agência

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/06/2018 15h01 News
Audiência Pública

Cade realiza audiência pública para discutir impactos concorrenciais da verticalização do setor financeiro

Debate ocorrerá no dia 13 de novembro, em Brasília

by Assessoria de Comunicação Social Published 19/06/2018 15h35 News
Busca e apreensão

Cade realiza busca e apreensão em investigação de cartel no mercado de órteses, próteses e equipamentos hospitalares

Mandados estão sendo cumpridos nesta quarta-feira (04/07) no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, João Pessoa e Juiz de Fora

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/07/2018 09h30 News
Cartel

Cade aplica multas de R$ 306 milhões por cartel no mercado de embalagens flexíveis

Empresas, pessoas físicas e duas entidades representativas foram condenadas pelo órgão

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/07/2018 14h59 News
Processo Administrativo

Cade arquiva investigação no mercado de aplicativo de transporte individual de passageiros

Não foram identificadas provas suficientes que justificassem a aplicação de penalidades a representantes da categoria de táxis acusados no processo

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/07/2018 16h07 News
TCC

Itaú e Rede firmam acordo com Cade em investigação no mercado de meios de pagamento

Empresas deverão recolher R$ 21 milhões a título de contribuição pecuniária

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/07/2018 17h13 News
Consulta Pública

Aberta nova consulta pública sobre procedimentos de acesso a documentos provenientes de investigações antitruste

Proposta de resolução busca fomentar a reparação de danos concorrenciais no Brasil

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/07/2018 17h21 News
Institucional

Seminário comemora 15 anos do acordo de leniência no Brasil

Evento ocorrerá no dia 23 de agosto, em São Paulo

by Assessoria de Comunicação Social Published 09/07/2018 16h29 News
Seminário

Cade e associação norte-americana de advogados promovem seminário sobre concorrência

As discussões serão divididas em dois painéis, que vão abordar a concorrência em plataformas digitais e propriedade intelectual

by Assessoria de Comunicação Social Published 10/07/2018 16h38 News
Debate

Evento promovido por Cade e ABA discute plataformas digitais e propriedade intelectual

Debate sobre concorrência e inovação envolveu membros do Cade, da ABA e advogados do Brasil e dos EUA

by Assessoria de Comunicação Social Published 13/07/2018 17h14 News
Busca e apreensão

Cade realiza busca e apreensão em investigação de cartel em licitações

Mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira (17/07) no Espírito Santo

by Assessoria de Comunicação Social Published 17/07/2018 07h49 News
Comunicado

Audiência pública sobre impactos concorrenciais da verticalização do setor financeiro é adiada

Previsto para 2 de agosto, evento agora será realizado no dia 13 de novembro

by Assessoria de Comunicação Social Published 17/07/2018 14h07 News
Processo Administrativo

Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra cooperativas e entidades médicas do Espírito Santo

Entre as condutas investigadas estão paralisações de serviços e intimidação de profissionais

by Assessoria de Comunicação Social Published 20/07/2018 10h54 News
Busca e apreensão

Cade e MP/PR realizam operação conjunta para investigar cartéis em licitações para coleta de lixo

Mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira (24/07) no Paraná

by Assessoria de Comunicação Social Published 24/07/2018 09h56 News
Sessão

Cade realizou sessão de distribuição nesta terça-feira (24/07)

Sorteio dos relatores ocorreu às 12h

by Assessoria de Comunicação Social Published 24/07/2018 16h12 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 25/07/2018 16h04 Arquivo
by Assessoria de Comunicação Social Published 25/07/2018 16h05 Arquivo
Publicação

Cade lança anuário sobre atuação da autarquia em 2017

Publicação foi elaborada com base nos dados compilados pelo Relatório de Gestão

by Assessoria de Comunicação Social Published 25/07/2018 16h07 News
ACT

Cade e Ministério Público da Paraíba assinam Acordo de Cooperação Técnica

O objetivo é trocar informações, documentos e provas que possam auxiliar a apuração de infrações à ordem econômica

by Assessoria de Comunicação Social Published 06/08/2018 18h00 News
Rede Social

Cade lança perfis em redes sociais

Autarquia agora está presente no Twitter e YouTube

by Assessoria de Comunicação Social Published 08/08/2018 10h18 News
Cartel

Toshiba e Mitsubishi são condenadas por cartel internacional de componentes elétricos

Empresas pagarão multas que somam cerca de R$ 4,9 milhões

by Assessoria de Comunicação Social Published 08/08/2018 15h50 News
Cartel

Empresa do mercado de estacionamentos é condenada por cartel pelo Cade

As condenações se deram no âmbito do PA que apurou cartel no mercado de contratação de serviços de operação e exploração comercial de estacionamentos em São Paulo/SP

by Assessoria de Comunicação Social Published 08/08/2018 18h48 News
Cartel

Cade condena cartel no mercado de táxi no Paraná

Associações de rádio táxi e dirigentes foram multados por conluio para fraudar licitações públicas

by Assessoria de Comunicação Social Published 08/08/2018 19h13 News
Processo Administrativo

Cade condena operadores portuários por abuso de posição dominante

Empresas cobravam taxas indevidas sob a alegação de prestação de serviços adicionais

by Assessoria de Comunicação Social Published 08/08/2018 19h42 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 14/08/2018 15h18 News
Institucional

Cade e CVM instituem Grupo de Trabalho

Objetivo é intensificar relacionamento institucional e trocar informações e experiências

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/08/2018 18h07 News
Sessão de Julgamento

Publicada pauta de julgamento da próxima sessão do Cade

Seis processos serão apreciados pelos membros do Conselho

by Assessoria de Comunicação Social Published 16/08/2018 15h48 News
Institucional

Cade firma acordos de cooperação com os Ministérios Públicos de São Paulo e Sergipe

Objetivo é estreitar comunicação entre entidades para aprimorar ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações

by Assessoria de Comunicação Social Published 20/08/2018 18h30 News
ACT

Cade e Ministério Público do Maranhão firmam acordo de cooperação

Objetivo é estreitar comunicação entre entidades para aprimorar ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações

by Assessoria de Comunicação Social Published 22/08/2018 10h42 News
Cartel

Cade conclui que fabricantes de componentes para computadores e televisões de tubo participaram de cartel internacional

Práticas anticompetitivas causaram danos ao mercado brasileiro por mais de uma década

by Assessoria de Comunicação Social Published 22/08/2018 13h13 News
TCC

Cade celebra acordos em investigações de cartéis nos mercados de resina e GLP

Por meio dos dois TCCs serão recolhidos, ao todo, R$ 27,7 milhões a título de contribuição pecuniária

by Assessoria de Comunicação Social Published 22/08/2018 13h57 News
TCD

Termo de compromisso firmado com White Martins e Air Liquide é prorrogado por dez anos

Operação aprovada em 2008 envolve a formação do Consórcio Atlântico, joint venture composta pelas empresas

by Assessoria de Comunicação Social Published 22/08/2018 16h06 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 22/08/2018 18h07 News
Institucional

Cade e MPF/SP debatem em seminário evolução e relevância de acordo de leniência

Evento comemorou 15 anos da assinatura da primeira leniência antitruste no Brasil

by Assessoria de Comunicação Social Published 24/08/2018 09h57 News
Processo Administrativo

Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra Unimed Assis e dois hospitais

Entre as condutas investigadas estão a recusa de contratar e influência de conduta uniforme

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/08/2018 18h32 News
Evento

Seminário aborda estudo sobre danos provocados por cartel de combustíveis no Paraná

Evento é aberto ao público e será realizado no Cade dia 13 de setembro

by Assessoria de Comunicação Social Published 29/08/2018 17h57 News
Sessão de Julgamento

Publicada pauta de julgamento da próxima sessão do Cade

Sete processos serão apreciados pelos membros do Conselho

by Assessoria de Comunicação Social Published 30/08/2018 14h30 News
Eventos

Cade divulga resultado de seleção para workshops da ICN

Temas dos eventos são cartel e atos de concentração econômica

by Assessoria de Comunicação Social Published 03/09/2018 17h56 News
TCCs

Cade firma acordos em processo que investiga cartel no setor de autopeças

Serão recolhidos, ao todo, R$ 15,7 milhões a título de contribuição pecuniária

by Assessoria de Comunicação Social Published 05/09/2018 12h13 News
Ato de Concentração

Aquisição da All Chemistry do Brasil pela SM Empreendimentos Farmacêuticos terá que ser notificada ao Cade

Tribunal entendeu que a operação, embora não se enquadre nos critérios de notificação obrigatória, precisa ser avaliada pelo órgão antitruste

by Assessoria de Comunicação Social Published 05/09/2018 12h35 News

by Assessoria de Comunicação Social Published 05/09/2018 17h01 Arquivo
Institucional

Resolução que regulamenta procedimentos de acesso a documentos de investigações antitruste é aprovada pelo Cade

Norma determina condições excepcionais para concessão de acesso a documentos restritos

by Assessoria de Comunicação Social Published 05/09/2018 17h02 News
Consulta pública

Proposta de novo Regimento Interno do Cade está disponível para consulta pública

Contribuições devem ser enviadas por e-mail

by Assessoria de Comunicação Social Published 11/09/2018 17h23 News
Processo Administrativo

Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra Tecon Suape por suposta cobrança indevida de taxa

Investigação apura cobrança da taxa THC2 pelo operador portuário

by Assessoria de Comunicação Social Published 11/09/2018 18h09 News
Evento

Cade divulga resultado de seleção para o ICN Unilateral Conduct Workshop

Workshop tratará de condutas unilaterais

by Assessoria de Comunicação Social Published 13/09/2018 11h48 News
Sessão de julgamento

Publicada pauta de julgamento da próxima sessão do Cade

A 130ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá no dia 19/09. Nove itens serão apreciados pelo Conselho

by Assessoria de Comunicação Social Published 13/09/2018 12h13 News
Acordo de cooperação

Cade e Ministério Público do Mato Grosso firmam acordo de cooperação

Objetivo é ampliar comunicação entre entidades para aprimorar ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações

by Assessoria de Comunicação Social Published 13/09/2018 17h06 News
Processo Administrativo

Superintendência-Geral instaura processo contra Brasil Terminal Portuário por suposta cobrança indevida de taxa

Investigação apura cobrança da taxa THC2 pelo operador portuário

by Assessoria de Comunicação Social Published 17/09/2018 19h15 News
Acordos

BB, Bradesco e Cielo firmam acordos com Cade em investigação no mercado de meios de pagamento

Serão recolhidos ao todo R$ 33,8 milhões, a título de contribuição pecuniária

by Assessoria de Comunicação Social Published 19/09/2018 12h38 News
TCCs

Tribunal do Cade celebra acordo no mercado de frete aéreo e marítimo

Contribuições pecuniárias somam R$ 5,1 milhões

by Assessoria de Comunicação Social Published 19/09/2018 13h03 News
Acordo de Cooperação

Cade firma acordos de cooperação com Tribunal de Contas de São Paulo e Ministério Público do Piauí

Objetivo é garantir maior eficiência e agilidade nas ações de prevenção e repressão às práticas de cartel

by Assessoria de Comunicação Social Published 20/09/2018 11h57 News