Notas Técnicas
Nota Técnica 24
O Departamento de Estudos Econômicos apresenta contribuições de caráter de advocacia da concorrência em relação à Lei 8864/2020 do Estado do Rio de Janeiro, que busca impor descontos percentuais em contratos de prestação de serviços educacionais em razão da COVID-19
Nota Técnica 21
O Departamento de Estudos Econômicos do Cade alerta para efeitos negativos de projeto de lei que interfere em cobrança feita por aplicativos de transporte
Nota Técnica 20
O Departamento de Estudos Econômicos do Cade aponta preocupações concorrenciais em normas para concessão de serviços funerários do município de São Paulo
Nota Técnica 19
O Departamento de Estudos Econômicos do Cade alerta que a adoção de medidas que buscam estabelecer preço máximo para a revenda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), pode acarretar prejuízos à concorrência e aos consumidores
Nota Técnica 17
O Departamento de Estudos Econômicos do Cade aponta potenciais efeitos negativos relacionados a projetos de lei sobre descontos em mensalidades escolares durante a pandemia
Nota Técnica 16
O Departamento de Estudos Econômicos do Cade aponta preocupações concorrenciais relacionadas ao Projeto de Lei nº 1008/2020, que propõe a criação de um preço teto sobre itens considerados essenciais ao enfrentamento de pandemia ou calamidade pública (como, por exemplo, medicamentos, máscara e álcool em gel)
Nota Técnica 15
O Departamento de Estudos Econômicos do Cade aponta preocupações concorrenciais relacionadas ao Projeto de Lei nº 881/2020, que dispõe sobre o congelamento de preços de medicamentos
