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Biblioteca Agamenon Magalhães

por Assessoria de Comunicação Social publicado 06/01/2020 18h08, última modificação 20/05/2020 12h18

A Biblioteca Agamenon Magalhães do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é integrante do SIDOC/CGP e regulamentada pela Portaria nº 788/2019. A biblioteca funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, de forma ininterrupta, atendendo servidores, estagiários e intercambistas da autarquia, assim como o público externo.

A biblioteca do Cade oferece livros e materiais físicos e digitais nas áreas de Direito da Concorrência e Economia, entre outros temas que tangenciam a atuação do órgão antitruste. Além disso, viabiliza ao usuário o acesso ao rol de outras 14 bibliotecas, mediante a celebração de acordo de cooperação com órgãos e instituições parceiras, como Câmara dos Deputados, Senado Federal, Procuradoria-Geral da República e Escola Nacional de Administração Pública.

Para a gestão integrada das atividades, como administração de usuários, empréstimo de materiais, catalogação e mecanismo de busca no catálogo, a Biblioteca Agamenon Magalhães utiliza o software Koha, de código livre e aberto. Consulte o Manual do Usuário para informações sobre a utilização do sistema.

Os interessados em locar ou consultar livros na biblioteca do Cade precisam realizar cadastro na portaria e na própria unidade, apresentando documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência atualizado. O trânsito de usuários externos no Cade, cuja autorização para ingresso ao prédio ocorra com essa finalidade, será restrito ao ambiente da biblioteca. Podem permanecer no espaço somente 10 visitantes por vez.

Agamenon Magalhães

Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães nasceu em Vila Bela, atual Serra Talhada, no sertão pernambucano, dia 5 de novembro de 1893. Iniciou sua carreira como promotor público do município de São Lourenço da Mata, foi eleito deputado estadual por dois mandatos, também para a Câmara Federal e para a Assembleia Nacional Constituinte. Foi ministro do Trabalho do presidente Getúlio Vargas e, nas eleições de 1945, elegeu-se deputado federal. Ocupou a presidência da Comissão Constitucional e da Subcomissão da Ordem Econômica e Social.

A escolha de seu nome para a Biblioteca do Cade se deve ao período em que foi ministro da Justiça e Negócios Interiores do Estado Novo, quando contribuiu com a assinatura da primeira lei brasileira antitruste, chamada de Lei Malaia em alusão às feições asiáticas de Agamenon. A norma vigorou por apenas quatro meses, mas, vocacionada para a repressão do abuso do poder econômico, deu o primeiro passo na política antitruste brasileira, pois elencou condutas ilícitas como o cartel, e estabeleceu um controle prévio para fusões e aquisições, além de sedimentar no debate político nacional importantes termos como trust, antitruste e abuso do poder econômico.

Regras de empréstimos

Cada usuário interno pode pegar emprestado até 5 livros do acervo do Cade ou das bibliotecas cooperantes, pelo prazo inicial de quinze dias, sendo possível renovar o empréstimo por até cinco vezes.

Ao público externo é permitido realizar o empréstimo de até 3 itens do acervo próprio e solicitar livros das instituições cooperantes para leitura no espaço da Biblioteca.

Acervo

Conheça o catálogo das obras disponíveis.

Sugestões e mais informações pelo e-mail biblioteca@cade.gov.br.