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Seminários Economia & Defesa da Concorrência

por secretaria publicado 11/03/2016 11h31, última modificação 18/09/2020 16h45

O projeto tem como objetivo realizar uma série de seminários periódicos, cujos palestrantes são, preferencialmente, acadêmicos – doutorandos ou professores – que estejam desenvolvendo pesquisas sobre temas de organização industrial ou métodos quantitativos aplicados a questões concorrenciais.

Pode-se também convidar estudiosos que tenham familiaridade com a prática antitruste – por exemplo, ex-Conselheiros. Os seminários têm também o objetivo de capacitar o corpo técnico do Cade em temas de Economia aplicados à política antitruste e difundir a importância da análise econômica na prática da defesa da concorrência.

Dessa forma, o projeto está alinhado à missão institucional do Departamento de Estudos Econômicos, que é “contribuir com a geração do conhecimento técnico e prático, bem como com a produção acadêmica, por si ou por terceiros, em assuntos relacionados à defesa da concorrência”.

Confira abaixo algumas apresentações e áudios dos seminários realizados. O conteúdo é de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Cade ou do Ministério da Justiça.

 


2020

 

12/03/2020 - Competition in the Digital Era: An European Perspective

O seminário apresenta casos europeus que envolvem a economia digital, a utilização de dados na análise concorrencial e relatórios europeus sobre economia digital. O trabalho do Professor Nazzini inclui a revisão da política de posição dominante nos termos do artigo 102 TFEU, que levou à formulação da política de ações por indenização em casos de infração à concorrência, e, consequentemente, a grandes reformas no Reino Unido e na União Europeia.

Palestrante: Renato Nazzini

 

28/01/2020 - Using the Moran’s I to Detect Bid Rigging in Brazilian Procurement Auctions

O seminário apresenta o documento de trabalho “Using the Moran’s I to detect Bid Rigging in Brazilian Procurement Auctions”. O estudo, produzido em inglês, tem por objetivo apresentar uma metodologia de filtro econômico para a detecção de cartéis em licitações públicas, baseada na estatística Moran's I. A ideia da estatística Moran's I proposta no trabalho é identificar se os lances feitos na primeira fase dos pregões eletrônicos de contratos licitatórios apresentam autocorrelação sistemática, o que poderia indicar a formação de um cartel.

Palestrante: Ricardo Carvalho de Andrade Lima

 


2019

 

28/11/2019 – Regulação e Concorrência no Mercado de Instrumentos de Pagamentos

O seminário foi moderado pelo Coordenador-geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Mário Sérgio Gordilho. Participaram dos debates a chefe do Serviço de Estudos e Análises de Cartel do DEE, Paula Bogossian; o chefe na Divisão de Análise de Concorrência do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Daniel Palaro Canhete; e o coordenador técnico da Liderança do Partido Novo na Câmara dos Deputados e ex servidor do Cade, Marcelo Nunes de Oliveira.

Apresentação Paula Bogossian

Apresentação Daniel Palaro Canhete

Apresentação Marcelo Nunes de Oliveira

 

24/10/2019 – Mensurando os benefícios de combate a cartéis: o caso do cartel de britas

O trabalho avalia o benefício da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no combate a cartel no mercado de pedra britada no estado de São Paulo. Foi utilizada a metodologia para cálculo dos benefícios de combate a cartel proposta pela OCDE (2016) no documento Reference guide on ex-post evaluation of competition agencies’ enforcement decisions. Utilizando o método de diferenças em diferenças, e seguindo a metodologia da OCDE e hipóteses conservadoras, estimou-se que o benefício da atuação do Cade sobre o cartel de pedras britadas foi de até R$ 608,91 milhões no período de 6 anos, diante de uma multa aplicada no valor de R$ 120.216.144,00.

Palestrante: Lucas Varjão Motta

 

Conferência Internacional sobre Concorrência e Economia Digital - Design Antitrust for the Digital Era

31/07/2019 – Panel One: Digital BRICS

O primeiro painel da conferência foi moderado pelo Presidente do Cade, Alexandre Barreto, e contou com a participação dos representantes das autoridades antitruste do BRICS: (i) Patrícia Sakowski - Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Brasil; (ii) Anna Atanasian - Federal Antimonopoly Service da Rússia; (iii) Mukul Sharma - Competition Commission da Índia; (iv) Haohan Zhao - State Admistration for Market Regulation da China; e, (v) Sipho Mtombeni - Competition Commission da África do Sul.

Painel 1 - Apresentação Patrícia Sakowski

Painel 1 - Apresentação Anna Atanasian

Painel 1 - Apresentação Mukul Sharma

Painel 1 - Apresentação Sipho Mtombeni

 

31/07/2019 – Panel Two: General developments around the world

O segundo painel foi moderado pela Economista-Chefe do Cade, Patrícia Sakowski. O debate se concentrou no estado da arte sobre como adaptar a política antitruste à era digital. O professor Philip Marsden do College of Europe, o professor Ioannis Lianos da University College of London e o professor Gene Kimmelman, President and CEO do Public Knowledge discutiram sobre relatórios recentemente publicados ou em elaboração que tratam de economia digital e concorrência.

Painel 2 - Apresentação Philip Marsden

Painel 2 - Apresentação Ioannis Lianos

 

01/08/2019 – Panel Three: Data uses and misuses

 O terceiro painel foi moderado pelo professor Eduardo Pontual Ribeiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O debate se concentrou no papel que os dados desempenham na economia digital. O cientista de dados da Controladoria-Geral da União, Thiago Marzagão, o Diretor de Relações Institucionais do Nubank, Bruno Magrani, e o assessor para Antitruste Internacional do Federal Trade Commission (FTC), Krisztian Katona, discutiram três tópicos principais: (i) como as empresas podem usar os dados como insumo em diferentes produtos e serviços; (ii) qual é a natureza competitiva dos dados e como eles podem ser usados para criar barreiras à entrada e excluir concorrentes; e (iii) como as autoridades da concorrência podem se adaptar para desempenhar adequadamente seus papéis nessa área digital.

Painel 3 - Apresentação Bruno Magrani

Painel 3 - Apresentação Thiago Marzagão

Painel 3 - Apresentação Krisztian Katona

 

01/08/2019 – Panel Four: Evidence of exclusion and damages

O quarto painel foi moderado pelo professor Paulo Furquim do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Foi debatido se e como os mercados digitais diferem dos mercados regulares, pois as autoridades são obrigadas a avaliar denúncias de exclusão e danos no mercado. O Chefe Adjunto da Unidade de Telecomunicações Antitruste da Diretoria Geral de Concorrência da Comissão Europeia (DGComp), Massimiliano Kadar, a Diretora de Economia do Instituto Brasileiro de Estudos de Concor­rência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), Silvia Fagá de Almeida, e o procurador do FTC, Michael Turner, discutiram casos importantes tratados pelas principais autoridades para compreender a lógica e evidências coletadas para sustentar suas decisões.

Painel 4 - Apresentação Silvia Fagá de Almeida

Painel 4 - Apresentação Michael Turner

Painel 4 - Apresentação Massimiliano Kadar

 

01/08/2019 – Panel Five: Remedies in Digital Markets

O quinto painel foi moderado pelo Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos. O debate se concentrou nos desafios de desenho de remédios para os mercados digitais. A Conselheira do Cade, Paula Farani, o diretor do Skolkovo Institute for Law and Development, Alexey Ivanov, e o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Caio Mário Pereira Neto, discutiram questões como: diferentes alternativas no desenho dos remédios; o papel dos testes de mercado; e como garantir a implementação adequada e a avaliação dos resultados em remédios para mercados de economia digital.”

Painel 5 - Apresentação Paula Azevedo

Painel 5 - Apresentação Alexey Ivanov

Painel 5 - Apresentação Caio Mario da Silva Pereira Neto

 


2018

 

13/09/2018 – Avaliação de política de concorrência: estimação de danos no cartel de postos de Londrina

O trabalho apresentado busca estimar os danos causados pelo cartel praticado por postos de combustíveis de Londrina, no Paraná. Durante o encontro foram abordadas as principais características do conluio, estatísticas sobre o caso e resultados da metodologia aplicada. O ilícito concorrencial foi julgado e condenado pelo Cade em 2013, com aplicação de multas que somaram mais de R$ 10 milhões.

Palestrante: Simone Cuiabano

 

 

10/05/2018 – Insights from Game Theory into Social Behavior: the evolution of cooperation in non-cooperative games

O trabalho utiliza modelos de simulação e de Teoria dos Jogos para fazer uma analogia entre comportamento social dos agentes (social behavior) e o comportamento de mercado das firmas (market behavior), além de discutir a evolução da cooperação em jogos não-cooperativos. Trata-se de uma linha da literatura de organização industrial com crescente uso no antitruste. 

Palestrante: Douglas Sad

 

 

26/04/2018 – Efeitos concorrenciais da economia do compartilhamento no Brasil: A entrada da Uber afetou o mercado de aplicativos de táxi entre 2014 e 2016?

O trabalho analisou os impactos concorrenciais da entrada da Uber no mercado, utilizando uma base de 590 municípios brasileiros, entre os anos de 2014 e 2016.

Palestrante: Guilherme Resende

 

 

22/03/2018 – Filtros de cartéis baseados em dinâmicas de preço: uma aplicação ao varejo de combustíveis do Brasil

O estudo de Suriane usa análise dinâmica de preços e filtros comportamentais para detecção da colusão no mercado de combustíveis. A partir de dados de preços de gasolina em cartéis condenados pelo Cade, o autor elaborou um indicador para diferenciação destes comportamentos.

Palestrante: André Suriane

 


2017

 

08/06/2017 – Concorrência e infraestrutura: licitações em rodovias e aeroportos

Avalia os desenhos e discorre sobre os mecanismos de equilíbrio econômico e financeiro de contratos de concessão em rodovias e aeroportos no Brasil.

Palestrante: César Mattos

Áudio

 

23/02/2017 – Antidumping e Concorrência: proteção comercial, poder de mercado e produtividade

Verifica os impactos das medidas antidumping na produtividade e no poder de mercado das firmas.

Palestrante: Sérgio Kannebley Júnior

Áudio

 


2016

 

15/06/2016 – Strategic non-entry

Apresenta um modelo teórico sobre empresas que deixam de entrar em mercados para ter facilitada a aprovação de um ato de concentração a posteriori, no qual compram a empresas incumbente.

Palestrante: Rafael Pinho de Morais

Áudio

 


2015

 

20/11/2015 – Regulação e defesa da concorrência no setor de gás natural – Michelle Hallack e Miguel Vasquez

Discorre sobre a evolução da regulação dos mercados de gás natural no continente europeu e comenta questões relativas ao setor no Brasil.

Palestrantes: Michelle Hallack e Miguel Vasquez

Áudio

 

23/10/2015 – Quais firmas suspeitas de cartel devem ser priorizadas em investigação? Abordagem quantitativa – Pedro Albuquerque 

Demonstra de que forma se pode usar métodos quantitativos para selecionar casos prioritários em investigação de condutas anticompetitivas.

Palestrante: Pedro Albuquerque 

Áudio indisponível

 

15/05/2015 - Quão imperfeita é a competição na indústria brasileira - Claudio Ribeiro de Lucinda

Apresenta pesquisa acadêmica que produziu estimativas de mark-up para diferentes setores da indústria brasileira.

Palestrante: Claudio Ribeiro de Lucinda 

Áudio

 

15/04/2015 - Neutralidade de Redes - Uma análise de mercado de dois lados - Tatiana Alessio de Britto

Aborda a discussão sobre neutralidade de rede na internet sob o ponto de vista de teorias econômicas, incluindo estimativas de efeitos sobre preços ao consumidor final.

Palestrante: Tatiana Alessio de Britto 

Áudio

 


2014

 

24/10/2014 -  Uma Análise da Concorrência Bancária na Economia Brasileira

Apresenta estudo que busca identificar a estrutura competitiva do sistema bancário brasileiro através da aplicação do modelo de Panzar e Rosse (1987) para o período de julho de 1994 a fevereiro de 2012 em 62 bancos.

Palestrante: Renan Said Silva 

Áudio

 

11/09/2014 - Aplicação de Métodos de Escolha Discreta na Estimação da Demanda por Serviços de Acesso à Internet

Discorre sobre o impacto de características demográficas e de atributos dos serviços de acesso à internet de banda larga na decisão de compra dos consumidores e sobre as bases de dados disponíveis para tais estudos.

Palestrante: Igor Villas Boas de Freitas 

Áudio

 

08/05/2014 - Distinguindo Condutas Anticompetitivas

Aborda dificuldades da autoridade antitruste na identificação de condutas anticompetitivas, com abordagem do caso prático das cooperativas médicas e poder compensatório.

Palestrante: Paulo Furquim de Azevedo 

Áudio