Documentos de Trabalho

por secretaria publicado 11/03/2016 11h30, última modificação 23/09/2020 09h42

Os Documentos de Trabalho produzidos pelo Departamento de Estudos Econômicos têm por objetivo a divulgação de estudos econômicos referentes às áreas de atuação do Cade, seja para aprimorar a análise de fusões e aquisições, seja para ajudar no processo de investigação de condutas nocivas à livre concorrência e para promover a advocacia da concorrência nos setores públicos e privados. Além de dar visibilidade ao trabalho do corpo técnico do Cade e de pessoas envolvidas nos temas relacionados, espera-se aprimorar as análises da instituição.

As opiniões emitidas nos Documentos de Trabalho são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Cade ou do Ministério da Justiça.

É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.

2020

Documento de Trabalho nº 06/2020 - Departamento de Estudos Econômicos do Cade: Passado, Presente e Futuro

Tem por objetivo apresentar a história do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A edição especial deste Documento de Trabalho busca mostrar a institucionalização das discussões econômicas na atuação da agência antitruste e o emprego da teoria econômica na implementação da política pública de defesa da concorrência no Brasil.

Palavras-chave: Cade, DEE, antitruste, resolução, institucional.

 

Documento de Trabalho nº 05/2020 - Concorrência em mercados digitais: uma revisão dos relatórios especializados

Tem por objetivo revisar as principais publicações de autoridades e importantes centros de pesquisa quanto a este tema. Visa tanto sumarizar ao Cade e à sociedade a visão de seus pares internacionais quanto embasar o aprimoramento da política interna desta autarquia para garantir a atualização técnica e científica de sua atuação.

Palavras-chave: Automoção, Cade, antitruste, economia, autoridades.

 

Documento de Trabalho nº 04/2020 - Benchmarking internacional sobre dosimetria de penalidades antitruste

Realiza benchmarking referente à experiência internacional sobre metodologias de dosimetria de penalidades aplicadas a condutas anticompetitivas, para que – servindo como comparativo internacional ao caso brasileiro – possa auxiliar a autoridade na análise de sua experiência nessa seara e, eventualmente, na revisão de sua abordagem.

Palavras-chave: sanções antitruste, dosimetria de pena, multas, instituições.

 

Documento de Trabalho nº 03/2020 - Aplicação de modelos de disposição a pagar no estudo da competição na saúde suplementar

Analisa a aplicação de modelos de preços hedônicos e de disposição a pagar (willingness to pay – wtp) no estudo (i) do poder de mercado de prestadores de serviços de saúde e (ii) da influência da rede assistencial na dinâmica competitiva no setor de planos de saúde.

Palavras-chave: Saúde suplementar, preços hedônicos, wtp, planos de saúde, Cade.

 

Documento de Trabalho nº 02/2020 - Remédios antitruste no Cade: uma análise da jurisprudência

Visa analisar a evolução da aplicação de remédios antitruste no período de 2014 a 2019 sob a perspectiva das diretrizes e recomendações previstas no Guia.

Palavras-chave: Remédios Antitruste, Cade, jurisprudência.

 

Documento de Trabalho nº 01/2020 - Mensuração dos benefícios esperados da atuação do Cade em 2018

Mensura o impacto das ações do Cade referentes a casos de conduta anticompetitivas e atos de concentração (ACs) durante o ano de 2018.

Palavras-chave: Mensuração dos benefícios, cartel, conduta unilateral, Atos de concentração.

 

2019

Documento de Trabalho nº 05/2019 - Using the Moran’s I to Detect Bid Rigging in Brazilian Procurement Auctions

This paper evaluates if there is systematic correlation between the bids that are placed by competitors in the sealed phase of procurement auctions, which is a situation that may suggest coordinated and fraudulent behaviour. By applying Moran’s I statistic to the residuals of controlled bid regressions and using a novel and public database, we show that the bids that were placed by the investigated companies have positive and statistically significant autocorrelation.

Keywords: Bid-Rigging, Spatial Econometrics, Procurement Auctions, Cartel and Collusion.

 

Documento de Trabalho nº 04/2019 - Mensurando os benefícios de combate a cartéis: o caso do cartel de combustíveis no Distrito Federal

Avalia o benefício gerado pelo combate ao cartel de combustíveis operado no Distrito Federal (DF). As investigações do caso de cartel na revenda de combustíveis no DF tiveram início após denúncia da conduta em 06 de novembro de 2009.

Palavras-chave: combate a cartel; mercado de gasolina; avaliação de benefício.

 

Documento de Trabalho nº 03/2019 - Avaliação ex post de ato de concentração: o caso Sadia-Perdigão

Avalia os impactos concorrenciais do ato de concentração envolvendo Sadia e Perdigão, fusão que deu origem à BRF Brasil Foods, no mercado de produtos congelados no Brasil de 2008 a 2013.

Palavras-chave: avaliação ex post, ato de concentração, fusões e aquisições.

 

Documento de Trabalho nº 02/2019 - Probabilidade de investigação e aplicação de medidas antidumping para a indústria brasileira: Efeitos para a concorrência

Aborda a relação entre a concorrência nos mercados e as medidas de política que visam conceder a empresas nacionais uma isenção de pressões competitivas externas.

Palavras-chave: antidumping, concorrência, comércio internacional, mercados.

 

Documento de Trabalho nº 01/2019 - Mensurando os benefícios de combate a cartéis: o caso do cartel de britas

Avalia o benefício gerado pelo combate ao cartel de pedras britadas que ocorreu na região metropolitana de São Paulo.

Palavras-chave: Combate a cartel, mercado de pedras britadas, avaliação de benefício.

 


 

2018

 Documento de Trabalho nº 02/2018 - Avaliação de política de concorrência: Estimação de danos no cartel de postos de gasolina em Londrina

Busca estimar os danos causados pelo cartel nos postos de gasolina na região sul do Brasil usando tanto uma equação reduzida quanto um modelo estrutural de demanda e oferta.

Palavras-chave: cartel, estimação reduzida, avaliação de política.

 

Documento de Trabalho nº 01/2018 - Efeitos concorrenciais da economia do compartilhamento no Brasil: A entrada da Uber afetou o mercado de aplicativos de táxi entre 2014 e 2016?

Analisa os impactos concorrenciais da entrada da Uber sobre mercado de aplicativos de táxi.

Palavras-chave: economia do compartilhamento, transporte remunerado privado individual de passageiros, defesa da concorrência, táxi, Uber.

 


 

2017

Documento de Trabalho nº 03/2017 - Cooperação para inovação:  O papel do antitruste e das políticas públicas em diferentes países

Aborda o fenômeno de cooperação entre empresas para a inovação e para a realização conjunta de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). 

Palavras-chave: cooperação entre empresas, inovação, antitruste, políticas públicas, teoria econômica, pesquisa e desenvolvimento.

 

Documento de Trabalho  nº 02/2017 - Indicadores de concorrência: discussão conceitual e testes empíricos

Discute a adoção de indicadores de concorrência para comparar o poder de mercado entre setores da indústria de transformação.

Palavras-chave: indicadores de concorrência, estrutura de mercado, defesa da concorrência, testes empíricos, concorrência com importações.

 

Documento de Trabalho  nº 01/2017 - Antidumping e concorrência no Brasil: uma avaliação empírica 

Avalia ações de antidumping aplicadas a firmas estrangeiras que foram peticionadas por empresas nacionais.

Palavras-chave: dumping, antidumping prevenção, comércio internacional, eficiência, poder de mercado.

 


 

2016

Documento de Trabalho nº 02/2016 - Prevenção Ótima de Cartéis: O Caso dos Peróxidos no Brasil 

Avalia a capacidade de prevenção dos cartéis brasileiros pelo Cade, utilizando os dados de um caso julgado e condenado: o do Cartel dos Peróxidos.

Palavras-chave: danos, prevenção, cartel, peróxidos 

 

Documento de Trabalho nº 01/2016 - Identificação do Mercado Geográfico Relevante para os hospitais no Brasil

Analisa a definição de mercado geográfico relevante de hospitais e a localização atual dos hospitais privados nas principais cidades do Brasil.

Palavras-chave: hospitais, mercado geográfico, concorrência

 


 

2015

Documento de Trabalho nº 03/2015 - Rivalidade após entrada: o impacto imediato do aplicativo Uber sobre as corridas de táxi

Avalia os impactos econômicos imediatos da entrada do aplicativo Uber nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e no Distrito Federal, durante o primeiro semestre de 2015.

Palavras-chave: Uber, táxi, rivalidade

 

Documento de Trabalho nº 02/2015 - Mercado de insumos para cimento: aspectos estruturais e exercício empírico 

Descreve a cadeia produtiva do cimento e do concreto, analisando aspectos estruturais que podem influenciar a livre concorrência no setor.

Palavras-chave: escória, calcário, cimento, concreto, integração vertical

 

Documento de Trabalho nº 01/2015 - O mercado de transporte individual de passageiros: regulação, externalidades e equilíbrio urbano

Aborda aspectos regulatórios e econômicos dos mercados de transporte individual de passageiros, mais especificamente para os mercados de táxis e de caronas pagas.

Palavras-chave: táxis, caronas pagas, regulação, externalidades, equilíbrio urbano

 


 

2014

Documento de Trabalho nº 01/2014 - Indicadores de concorrência

Discute a adoção de indicadores de concorrência para balizar a prática antitruste no Brasil.

Palavras-chave: indicadores setoriais, bases de dados

 


 

2010

Documento de Trabalho nº 01/2010 - Delimitação de Mercado Relevante

Apresenta uma síntese dos métodos quantitativos que podem ser usados para delimitação de mercado relevante, fazendo uma resenha dos métodos usados no SBDC e ao final faz recomendações de usos e a identificação de tendências e sugestões de aplicações dos métodos.

Palavras-chave: TMH, taxas de desvio, correlação de preços, estudos de eventos, pesquisas qualitativas

 



2009

Documento de Trabalho nº 01/2009 - Análise de Demanda

Expõe o conjunto de metodologias mais importantes da análise empírica da demanda e apresenta o uso desses métodos em atos de concentração selecionados e, ao final, faz recomendações para o uso prático dos métodos descritos.

Palavras-chave: modelos de demanda, produtos homogêneos, produtos diferenciados