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Cade abre consulta pública sobre alterações ao texto do Regimento Interno
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
03/05/2017
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última modificação
04/05/2017 14h44
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registrado em:
consulta pública,
Regimento Interno,
contribuições
Propostas de nova redação são relativas à estrutura organizacional e a alguns trâmites processuais
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Notícias
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Publicada resolução que institui protocolo eletrônico no Cade
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
19/02/2016
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última modificação
11/04/2016 18h00
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registrado em:
sei,
protocolo eletrônico,
cade sem papel,
consulta pública
Serviço estará disponível a partir da próxima sexta-feira, dia 23 de outubro
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Notícias
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Cade estabelece novas regras para notificações de operações e disciplina o procedimento de avocação
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
01/10/2014
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última modificação
18/04/2016 17h14
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registrado em:
novas regras,
procedimento de avocação,
Regimento Interno,
consulta pública,
ato de concentração,
alteração
Mudanças decorrem de consultas públicas realizadas pelo órgão antitruste
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Notícias
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Proposta de Regimento Interno do Cade entra em consulta pública
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
19/03/2012
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última modificação
03/05/2016 15h01
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registrado em:
consulta pública,
proposta,
regimento interno
Prazo para contribuições é de 30 dias
Localizado em
Notícias
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Prazo para consulta pública sobre Regimento Interno do Cade acaba nesta quinta (19)
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
16/04/2012
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última modificação
03/05/2016 14h52
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registrado em:
consulta pública,
regimento interno,
atos de concentração
As contribuições podem ser enviadas por meio de carta ou e-mail
Localizado em
Notícias
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Cade disponibiliza novo documento para consulta pública
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
22/03/2012
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última modificação
03/05/2016 14h57
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registrado em:
consulta pública,
documento,
ramo de atividade empresarial
Proposta de Resolução define ramo de atividade empresarial
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Notícias
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Cade recebe contribuições sobre propostas de procedimentos para formulação de consulta e apuração de atos de concentração
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
29/10/2014
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última modificação
18/04/2016 17h29
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registrado em:
institucional,
ato de concentração,
apuração,
consulta pública,
apac,
cade sem papel,
sei
Autarquia também prorrogou prazo para consulta pública sobre o novo sistema de gestão de processos eletrônicos
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Notícias
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Cade lança consulta pública sobre protocolo eletrônico
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
02/09/2015
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última modificação
18/04/2016 16h30
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registrado em:
sei,
protocolo eletrônico,
consulta pública,
cade sem papel,
notificação eletrônica
Interessados podem fazer sugestões ao órgão durante um mês. Inicialmente, o serviço irá atender notificações de Atos de Concentração
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Notícias
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Cade coloca Código de Conduta em consulta pública
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
25/05/2016
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última modificação
27/05/2016 10h20
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registrado em:
consulta pública,
código de conduta,
comissão de ética,
servidores
Documento poderá receber sugestões por um mês
Localizado em
Notícias
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Cade não conhece consulta feita pela MasterCard
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
14/10/2015
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última modificação
18/04/2016 15h02
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registrado em:
institucional,
consulta pública,
mastercard,
paulo burnier,
processo administrativo
Na avaliação da autarquia, pedido da empresa de pagamentos não preenche requisitos da Resolução 12/2015. Decisão do Tribunal foi unânime
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Notícias
