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Agência Nacional de Transportes Aquaviários
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por Assessoria de Comunicação Social
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última modificação
27/06/2018 11h33
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registrado em:
acordo de cooperação
Acordo de Cooperação entre o Cade e o Agência Nacional de Transportes Aquaviários para aperfeiçoamento das ações voltadas à defesa, fomento e disseminação da concorrência no âmbito de serviços de transportes aquaviários
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Convênios e Transferências
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Acordos Nacionais
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Ministério Público do Estado do Amazonas
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por Assessoria de Comunicação Social
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última modificação
05/12/2019 19h07
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registrado em:
acordo de cooperação
Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o Ministério Público do Estado do Amazonas
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Convênios e Transferências
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Acordos Nacionais
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Ministério Público do Estado do Ceará e DECON/CE
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por Assessoria de Comunicação Social
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última modificação
06/12/2018 14h25
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registrado em:
acordo de cooperação
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Ministério Público do Estado do Ceará e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-DECON/CE
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Convênios e Transferências
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Acordos Nacionais
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Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
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por Assessoria de Comunicação Social
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última modificação
08/01/2019 12h15
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registrado em:
acordo de cooperação
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Cade e ANS visando o compartilhamento de documentos e informações, ferramentas tecnológicas, bancos de dados, relatórios e diagnósticos; além de pareceres e estudos que correspondam a suas respectivas atuações. A parceria também oferece capacitação para técnicos dos órgãos por meio de eventos promovidos bilateralmente, entre outras iniciativas.
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Convênios e Transferências
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Acordos Nacionais
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Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
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por Assessoria de Comunicação Social
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última modificação
27/03/2018 10h35
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registrado em:
acordo de cooperação
Prorrogação de acordo de cooperação técnica. Processo nº 08700.002021/2013-15
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Convênios e Transferências
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Acordos Nacionais
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Ministério Público do Estado do Maranhão
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por Assessoria de Comunicação Social
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última modificação
13/09/2018 14h41
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registrado em:
acordo de cooperação
Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o MPE-MA no qual os órgãos se comprometem a atuar de maneira articulada na repressão às práticas de cartéis e outras infrações à ordem econômica previstas no art. 36, da Lei nº 12.529/2011.
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Convênios e Transferências
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Acordos Nacionais
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Escola Virtual de Governo
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por Assessoria de Comunicação Social
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última modificação
10/09/2018 17h52
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registrado em:
acordo de cooperação
Termo celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e instituições públicas de natureza patrocinadora, gestora, conteudista ou certificadora, visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo.
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Convênios e Transferências
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Acordos Nacionais
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Ministério Público do Estado de Mato Grosso
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por Assessoria de Comunicação Social
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última modificação
11/09/2018 14h13
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registrado em:
acordo de cooperação
Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o MPE-MT no qual os órgãos se comprometem a atuar de maneira articulada na repressão às práticas de cartéis e outras infrações à ordem econômica previstas no art. 36, da Lei nº 12.529/2011.
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Convênios e Transferências
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Acordos Nacionais
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Cade e ANP celebram acordo de cooperação
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
03/04/2013
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última modificação
22/03/2016 12h36
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registrado em:
acordo de cooperação,
anp,
vinicius marques de carvalho,
sessão de julgamento
Cerimônia foi realizada durante sessão de julgamento desta quarta-feira (3/4)
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Notícias
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Cade firma acordo de cooperação técnica com Ministério Público de Santa Catarina
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
04/12/2017
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última modificação
04/12/2017 09h42
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registrado em:
acordo de cooperação,
mpsc,
combate a cartéis
Ao todo, Conselho já estabeleceu acordos de cooperação técnica com 11 MPs estaduais
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Notícias