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Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Prorrogação de acordo de cooperação técnica. Processo nº 08700.002021/2013-15
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 27/03/2018 10h35 registrado em:
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Cade e ANS visando o compartilhamento de documentos e informações, ferramentas tecnológicas, bancos de dados, relatórios e diagnósticos; além de pareceres e estudos que correspondam a suas respectivas atuações. A parceria também oferece capacitação para técnicos dos órgãos por meio de eventos promovidos bilateralmente, entre outras iniciativas.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 08/01/2019 12h15 registrado em:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Acordo de Cooperação entre o Cade e o Agência Nacional de Transportes Aquaviários para aperfeiçoamento das ações voltadas à defesa, fomento e disseminação da concorrência no âmbito de serviços de transportes aquaviários
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 27/06/2018 11h33 registrado em:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Acordo de Cooperação Técnica entre Conselho de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para o aperfeiçoamento das ações voltadas à defesa, fomento e disseminação da concorrência no âmbito dos serviços de transportes aquaviários.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 30/07/2019 15h02 registrado em:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Acordo de Cooperação Técnica. Vigência: 60 meses (prorrogação). Processo nº 08700.001628/2013-70.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 14/12/2017 15h51 registrado em:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Prorroga o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 002/2013 de 28/01/2019 a 27/01/2023, de acordo com a Cláusula 8ª. DURAÇÃO do instrumento original, a fim de que, por interesse recíproco, possam ser viabilizadas atividades adicionais relacionadas ao objeto do Acordo de Cooperação pactuado.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 29/01/2019 11h38 registrado em:
Agência Nacional do Cinema (aditivo)
Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 0030/2015, que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 30/07/2019 15h53 registrado em:
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Acordo de Cooperação Técnica. Vigência: 36 meses. Processo nº 08700.007819/2015-15.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 14/12/2017 17h05 registrado em:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (aditivo)
Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 0006/2013, que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 30/07/2019 15h08 registrado em:
Banco Central do Brasil (BCB)
Ato Normativo Conjunto nº 1 - Dispõe sobre procedimentos em processos administrativos de ato de concentração de instituições financeiras e de controle de condutas de instituições sujeitas à supervisão ou vigilância do Banco Central do Brasil nas infrações à ordem econômica, e dá outras providências.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 02/07/2020 15h28 registrado em: