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Banco Central do Brasil (BCB)
Ato Normativo Conjunto nº 1 - Dispõe sobre procedimentos em processos administrativos de ato de concentração de instituições financeiras e de controle de condutas de instituições sujeitas à supervisão ou vigilância do Banco Central do Brasil nas infrações à ordem econômica, e dá outras providências.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 02/07/2020 15h28 registrado em:
Teste
Teste
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 28/02/2020 15h24 registrado em:
Ministério Público Federal
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério Público Federal
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 07/02/2020 17h25 registrado em:
Ministério Público do Estado do Amazonas
Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o Ministério Público do Estado do Amazonas
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 05/12/2019 19h07 registrado em:
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 27/11/2019 16h30 registrado em:
Ministério Público de Roraima
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério Público de Roraima
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 27/11/2019 16h26 registrado em:
Agência Nacional do Cinema (aditivo)
Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 0030/2015, que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 30/07/2019 15h53 registrado em:
Corregedoria-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Portaria Conjunta n° 4/2018, que define os procedimentos te troca de dados e informações entre a Corregedoria-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para apuração de casos envolvendo o suborno transnacional, de que trata o artigo 9° da Lei n° 12.846/2013.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 30/07/2019 15h48 registrado em:
Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Distrito Federal (aditivo)
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2015, celebrado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Distrito Federal, com a finalidade de aprimorar os serviços públicos ofertados pelo Cade.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 30/07/2019 15h43 registrado em:
Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (aditivo)
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2015, celebrado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, com a finalidade de aprimorar os serviços públicos ofertados pelo Cade.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 30/07/2019 15h38 registrado em: