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Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Prorroga o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 002/2013 de 28/01/2019 a 27/01/2023, de acordo com a Cláusula 8ª. DURAÇÃO do instrumento original, a fim de que, por interesse recíproco, possam ser viabilizadas atividades adicionais relacionadas ao objeto do Acordo de Cooperação pactuado.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 29/01/2019 11h38 registrado em:
Teste
Teste
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 28/02/2020 15h24 registrado em:
Ministério Público do Estado do Piauí
Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o MPE-PI no qual os órgãos se comprometem a atuar de maneira articulada na repressão às práticas de cartéis e outras infrações à ordem econômica previstas no art. 36, da Lei nº 12.529/2011.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 19/09/2018 14h19 registrado em:
Ministério Público do Estado de Alagoas
Acordo de cooperação entre o Cade e o MPE-AL que visam maior agilidade e efetividade nas ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica e às relações de consumo previstas nos art. 4º e 7º da Lei nº 8.137/1990 e art. 36, da Lei nº 12.529/2011.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 25/09/2018 09h25 registrado em:
Memorando de entendimentos Cade e BC
Relativo aos procedimentos de cooperação na análise de atos de concentração econômica no Sistema Financeiro Nacional
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 14/05/2018 17h09 registrado em:
Cade firma acordo de cooperação com secretarias do Ministério da Fazenda
Instrumento estabelece formas de atuação conjunta entre os órgãos na promoção da advocacia da concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 25/04/2018 última modificação em 18/05/2018 15h12 registrado em:
Cade celebra três novos acordos de cooperação internacional
Memorandos foram firmados com agências da Colômbia, Coreia do Sul e Japão
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 28/05/2014 última modificação em 14/03/2016 13h02 registrado em: , , , , ,
Ministério Público do Espírito Santo
Acordo de cooperação entre o Cade e o MP/ES no qual os órgãos se comprometem a atuar de maneira articulada na repressão às práticas de cartéis e outras infrações à ordem econômica previstas no art. 36, da Lei nº 12.529/2011. As instituições deverão promover a troca de informações e provas obtidas em investigações, além de desenvolver e o aprimorar os procedimentos empregados nas apurações.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 30/07/2018 17h08 registrado em:
Ministério Público do Estado de Sergipe
Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o MPE-SE no qual os órgãos se comprometem a atuar de maneira articulada na repressão às práticas de cartéis e outras infrações à ordem econômica previstas no art. 36, da Lei nº 12.529/2011.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 16/08/2018 17h04 registrado em:
Ministério Público de São Paulo
Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério Público de São Paulo visando ampliar a comunicação entre o a autarquia e o órgão fiscalizador, de modo a conferir mais eficiência nas ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica previstas no art. 36, da Lei nº 12.529/2011.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 20/08/2018 15h31 registrado em: