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Banco do Brasil (BB)
Acordo de Cooperação visando ao intercâmbio de dados e informações para a prevenção e repressão de cartéis em licitações. Vigência: 60 meses. Processo nº 08700.005979/2015-11.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 15/12/2017 09h10 registrado em:
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ)
Acordo de Cooperação Técnica visando ao intercâmbio de dados, informações e métodos de trabalho. Vigência: 12 meses. Processo nº 08700.007516/2014-03.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 15/12/2017 09h39 registrado em:
Instituto Ética Saúde
Acordo de cooperação técnica entre o Cade e o Instituto Ética Saúde visando intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações. Processo nº 08700.007603/2017-11.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 02/01/2018 08h27 registrado em:
Cade e CEDES celebram acordo de cooperação
Parceria prevê a realização de estudos, seminários, cursos, palestras, e publicações
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 28/01/2013 última modificação em 23/03/2016 12h30 registrado em: , , ,
Ministério Público da Paraíba
Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério Público da Paraíba visando ampliar a comunicação entre o a autarquia e o órgão fiscalizador, de modo a conferir mais eficiência nas ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica previstas no art. 36, da Lei nº 12.529/2011.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 06/08/2018 18h21 registrado em:
Banco Central do Brasil (BCB)
Ato Normativo Conjunto nº 1 - Dispõe sobre procedimentos em processos administrativos de ato de concentração de instituições financeiras e de controle de condutas de instituições sujeitas à supervisão ou vigilância do Banco Central do Brasil nas infrações à ordem econômica, e dá outras providências.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 02/07/2020 15h28 registrado em:
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, COM A INCLUSÃO DA FUNCIONALIDADE SEI JULGAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0004800-51.2018.4.04.8000.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 28/02/2019 15h18 registrado em:
SEFEL e SEPRAC
Acordo de cooperação técnica entre Cade, SEFEL e SEPRAC, visando estabelecer parceria para estipular formas de atuação conjunta e coordenada no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e para promover a concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira. Processo nº 08700.006492/2017-18.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 09/05/2018 17h26 registrado em:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Acordo de Cooperação Técnica. Vigência: 60 meses (prorrogação). Processo nº 08700.001628/2013-70.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 14/12/2017 15h51 registrado em:
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SSP/PR)
Acordo de Cooperação Técnica para cooperação técnica e operacional relacionados à defesa da ordem econômica. Vigência: 60 meses. Processo nº 08012.010742/2010-04.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 14/12/2017 17h17 registrado em: