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Cade submete à consulta pública novas regras para notificação de contratos associativos
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Órgão também colocou em debate alterações à Resolução n° 2
por Assessoria de Comunicação Social
publicado
em
11/05/2016
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última modificação
em
10/06/2016 17h56
registrado em:
consultas públicas,
resolução,
contratos associativos,
contribuições
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Tribunal do Cade homologa resolução sobre consultas ao órgão
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Resolução entra em vigor após publicação no DOU
por Assessoria de Comunicação Social
publicado
em
11/03/2015
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última modificação
em
18/04/2016 17h34
registrado em:
institucional,
tribunal,
dou,
resolução,
homologou
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Cade aprova resolução que estabelece prazo de 30 dias para análise de atos de concentração sumários
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Documento foi publicado no DOU desta terça-feira (06/09)
por Assessoria de Comunicação Social
publicado
em
06/09/2016
registrado em:
resolução,
ato de concentração,
sumário,
superintendência-geral,
prazos
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Cade aprova resolução que institui novo sistema de gestão de processos eletrônicos
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Iniciativa faz parte do Projeto Cade sem Papel
por Assessoria de Comunicação Social
publicado
em
26/11/2014
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última modificação
em
11/11/2020 13h29
registrado em:
sei,
processos eletrônicos,
resolução
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Cade homologa novas regras para notificação de contratos associativos
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Resolução entra em vigor após 60 dias da publicação no DOU
por Assessoria de Comunicação Social
publicado
em
29/10/2014
—
última modificação
em
18/04/2016 17h36
registrado em:
regras,
contratos associativos,
tribunal,
resolução,
dou,
lei
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Plenário do Cade aprova novo Regimento Interno
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Leia o texto na íntegra
por Assessoria de Comunicação Social
publicado
em
29/05/2012
—
última modificação
em
29/04/2016 17h20
registrado em:
institucional,
regimento interno,
resolução
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Cade submete à consulta pública resolução sobre procedimentos de acesso a documentos provenientes de investigações antitruste
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Norma também busca fomentar a reparação de danos concorrenciais no Brasil
por Assessoria de Comunicação Social
publicado
em
07/12/2016
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última modificação
em
21/12/2017 09h30
registrado em:
consulta pública,
resolução
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Assinada nova resolução para normatizar atuação do MPF junto ao Cade
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Documento foi assinado pelo presidente interino do Cade e pelo procurador-geral da República
por Assessoria de Comunicação Social
publicado
em
30/09/2016
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última modificação
em
04/10/2016 11h59
registrado em:
MPF,
MPF junto ao Cade,
Frade,
márcio de oliveira júnior,
resolução,
resolução conjunta PGR-Cade
