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Agência Nacional de Transportes Aquaviários
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Acordo de Cooperação entre o Cade e o Agência Nacional de Transportes Aquaviários para aperfeiçoamento das ações voltadas à defesa, fomento e disseminação da concorrência no âmbito de serviços de transportes aquaviários
por Assessoria de Comunicação Social
última modificação
em
27/06/2018 11h33
registrado em:
acordo de cooperação
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Ministério Público do Estado do Amazonas
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Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o Ministério Público do Estado do Amazonas
por Assessoria de Comunicação Social
última modificação
em
05/12/2019 19h07
registrado em:
acordo de cooperação
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Ministério Público do Estado do Ceará e DECON/CE
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Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Ministério Público do Estado do Ceará e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-DECON/CE
por Assessoria de Comunicação Social
última modificação
em
06/12/2018 14h25
registrado em:
acordo de cooperação
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Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
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Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Cade e ANS visando o compartilhamento de documentos e informações, ferramentas tecnológicas, bancos de dados, relatórios e diagnósticos; além de pareceres e estudos que correspondam a suas respectivas atuações. A parceria também oferece capacitação para técnicos dos órgãos por meio de eventos promovidos bilateralmente, entre outras iniciativas.
por Assessoria de Comunicação Social
última modificação
em
08/01/2019 12h15
registrado em:
acordo de cooperação
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Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
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Prorrogação de acordo de cooperação técnica. Processo nº 08700.002021/2013-15
por Assessoria de Comunicação Social
última modificação
em
27/03/2018 10h35
registrado em:
acordo de cooperação
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Ministério Público do Estado do Maranhão
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Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o MPE-MA no qual os órgãos se comprometem a atuar de maneira articulada na repressão às práticas de cartéis e outras infrações à ordem econômica previstas no art. 36, da Lei nº 12.529/2011.
por Assessoria de Comunicação Social
última modificação
em
13/09/2018 14h41
registrado em:
acordo de cooperação
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Escola Virtual de Governo
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Termo celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e instituições públicas de natureza patrocinadora, gestora, conteudista ou certificadora, visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo.
por Assessoria de Comunicação Social
última modificação
em
10/09/2018 17h52
registrado em:
acordo de cooperação
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Ministério Público do Estado de Mato Grosso
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Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o MPE-MT no qual os órgãos se comprometem a atuar de maneira articulada na repressão às práticas de cartéis e outras infrações à ordem econômica previstas no art. 36, da Lei nº 12.529/2011.
por Assessoria de Comunicação Social
última modificação
em
11/09/2018 14h13
registrado em:
acordo de cooperação
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Cade e ANP celebram acordo de cooperação
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Cerimônia foi realizada durante sessão de julgamento desta quarta-feira (3/4)
por Assessoria de Comunicação Social
publicado
em
03/04/2013
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última modificação
em
22/03/2016 12h36
registrado em:
acordo de cooperação,
anp,
vinicius marques de carvalho,
sessão de julgamento
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Cade firma acordo de cooperação técnica com Ministério Público de Santa Catarina
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Ao todo, Conselho já estabeleceu acordos de cooperação técnica com 11 MPs estaduais
por Assessoria de Comunicação Social
publicado
em
04/12/2017
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última modificação
em
04/12/2017 09h42
registrado em:
acordo de cooperação,
mpsc,
combate a cartéis