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Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Acordo de Cooperação entre o Cade e o Agência Nacional de Transportes Aquaviários para aperfeiçoamento das ações voltadas à defesa, fomento e disseminação da concorrência no âmbito de serviços de transportes aquaviários
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 27/06/2018 11h33 registrado em:
Ministério Público do Estado do Amazonas
Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o Ministério Público do Estado do Amazonas
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 05/12/2019 19h07 registrado em:
Ministério Público do Estado do Ceará e DECON/CE
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Ministério Público do Estado do Ceará e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-DECON/CE
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 06/12/2018 14h25 registrado em:
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Cade e ANS visando o compartilhamento de documentos e informações, ferramentas tecnológicas, bancos de dados, relatórios e diagnósticos; além de pareceres e estudos que correspondam a suas respectivas atuações. A parceria também oferece capacitação para técnicos dos órgãos por meio de eventos promovidos bilateralmente, entre outras iniciativas.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 08/01/2019 12h15 registrado em:
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Prorrogação de acordo de cooperação técnica. Processo nº 08700.002021/2013-15
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 27/03/2018 10h35 registrado em:
Ministério Público do Estado do Maranhão
Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o MPE-MA no qual os órgãos se comprometem a atuar de maneira articulada na repressão às práticas de cartéis e outras infrações à ordem econômica previstas no art. 36, da Lei nº 12.529/2011.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 13/09/2018 14h41 registrado em:
Escola Virtual de Governo
Termo celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e instituições públicas de natureza patrocinadora, gestora, conteudista ou certificadora, visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 10/09/2018 17h52 registrado em:
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e o MPE-MT no qual os órgãos se comprometem a atuar de maneira articulada na repressão às práticas de cartéis e outras infrações à ordem econômica previstas no art. 36, da Lei nº 12.529/2011.
por Assessoria de Comunicação Social última modificação em 11/09/2018 14h13 registrado em:
Cade e ANP celebram acordo de cooperação
Cerimônia foi realizada durante sessão de julgamento desta quarta-feira (3/4)
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 03/04/2013 — última modificação em 22/03/2016 12h36 registrado em: , , ,
Cade firma acordo de cooperação técnica com Ministério Público de Santa Catarina
Ao todo, Conselho já estabeleceu acordos de cooperação técnica com 11 MPs estaduais
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 04/12/2017 — última modificação em 04/12/2017 09h42 registrado em: , ,